Residência agora é pós-graduação
Programas de experiência voltados aos profissionais de 13 áreas da saúde são institucionalizados
Brasília - Trinta anos depois de o Ministério da Educação (MEC) reconhecer a residência para os médicos, a pasta institucionalizou as regras para o programa que mistura estudo e experiência para os demais profissionais da saúde, atendendo a antiga demanda de 13 áreas. As residências passam a ser reconhecidas como pós-graduação lato sensu, o que permite inclusive a adesão a programas de bolsas de estudo. O conceito de que a saúde engloba outros segmentos e pode ser estudado de forma multidisciplinar é aceito pelo ministério desde 2005, mas só em 2009 foi formada a Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS) para avaliar e regulamentar o setor. O reconhecimento oficial veio ontem, com a publicação no Diário Oficial da União das diretrizes gerais para a criação dos programas de residência multiprofissional.
De acordo com as diretrizes, os projetos das instituições de ensino superior de residência, que antes eram encaminhados ao MEC sem uma ordem expressa sobre como deveriam ser feitos, agora precisam atender demandas como a titulação mínima de mestre e experiência profissional de pelo menos três anos para os coordenadores e tutores, carga horária de 60 horas semanais, com duração mínima de dois anos e dedicação exclusiva.
Os programas são orientados pelos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e atendem os profissionais de biomedicina, ciências biológicas, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, medicina veterinária, nutrição, odontologia, psicologia, serviço social e terapia ocupacional. A medida abrange todos os 212 programas de residência multiprofissional e os 296 de residência em área profissional, sendo 137 financiados pelo MEC e o restante, por outros órgãos e instituições, como o Ministério da Saúde.
O presidente do Conselho Regional de Nutrição de Minas Gerais, Élido Bonomo, percebe a decisão como um marco para os profissionais das áreas beneficiadas. Segundo ele, essa proposta estava há anos em discussão, mas faltava sistematizá-la. “É regulamentação de uma prática que vinha sendo adotada, mas que precisava desse reconhecimento”, afirma.
Para Élido, a resolução fortalece os programas na medida em que exige das instituições mais critérios e rigor no encaminhamento dos cursos. “A decisão nos faz crer que, além do lado prático, há um estímulo para a produção de artigos, dissertações e estudos.” Segundo o especialista, a medida também consiste em uma forma de o ministério reconhecer a que os problemas de saúde das pessoas são “multifacetados”. “A residência integra as ciências e coloca vários saberes em uma pós-graduação”, define.
Fonte: Diário de Pernambuco-Brasil